O Ministério do Ambiente angolano vai contratar a empresa China Harbour Engineering Company (CHEC) para construir, em Luanda, uma fábrica de reciclagem de resíduos sólidos, num investimento público de 195 milhões de dólares (170 milhões de euros). Branqueamento eleitoral para a velha máxima do regime: O MPLA é o lixo, o lixo é o MPLA.
De acordo com um despacho governamental, a reciclagem a fazer nesta fábrica permitirá ainda gerar energia a partir daquela unidade, cabendo aos chineses da CHEC a sua construção e apetrechamento.
O documento, assinado pelo Presidente, com data de 11 de Julho e que autoriza o Ministério do Ambiente a avançar com o negócio, justifica o investimento ainda com a necessidade de se construir o aterro sanitário da cidade do Kilamba – centralidade construída de raiz nos arredores de Luanda -, e “simultaneamente responder à problemática da capacidade de tratamento dos resíduos produzidos diariamente na cidade de Luanda”.
O Ministério do Ambiente e a empresa CHEC assinaram, em Luanda, um memorando de trabalho referente à construção de aterros sanitários, no âmbito do plano estratégico de gestão de resíduos, informou fonte governamental.
O Governo angolano prevê a construção de aterros sanitários em todas as 18 capitais de província do país, até 2020, sete dos quais em fase de execução, informou em Outubro último a ministra do Ambiente, Fátima Jardim.
A governante falava no final da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, que aprovou o Plano Estratégico para a concretização do Modelo de Aterros Sanitários no país.
“Não podemos continuar com as lixeiras”, enfatizou na altura a ministra do Ambiente.
De acordo com Fátima Jardim, já estão em curso os processos para a construção dos aterros nas províncias de Cabinda, Huambo, Cuando Cubango, Huíla, Malange, Cuanza Norte, além de Luanda, servindo esta última de modelo para o plano. No total serão construídos 20 aterros sanitários em todo o país.
No âmbito deste plano, cujo investimento não foi revelado, a população também será alvo de campanhas de sensibilização para a separação de resíduos e seu reaproveitamento, através de novas indústrias de reciclagem.
De igual forma será desenvolvido um modelo de actuação para as empresas que vão assegurar a recolha e tratamento de resíduos sólidos, através de contratos de concessão, à semelhança do que acontece em Luanda.
“Isto é um repto que vamos ter até 2020, temos tempo para pensar positivo. Mas temos sobretudo tempo para melhorar a prestação de serviços, a qualidade de vida das populações e também o desempenho institucional dos envolvidos na gestão dos resíduos urbanos”, apontou Fátima Jardim.
O modelo assenta em três aterros sanitários só em Luanda, província com 6,9 milhões de habitantes, e com a concessão da recolha a empresas públicas e privadas, adaptando-o para as restantes províncias.
O lixo é um dos espelhos do regime
As enormes quantidades de lixo que se acumulam, por exemplo, na orla marítima do município de Cacuaco, arredores de Luanda, têm origem, segundo as autoridades, nas valas de drenagem.
Plásticos, ferros, além de paus, garrafas e todo o tipo de electrodomésticos, é o cenário mais comum que se constata em grande parte da extensão das praias de Cacuaco, por entre populares pouco preocupados e funcionários da administração municipal, que tentam recolher o lixo.
Em declarações à agência Lusa, em Março deste ano, o director do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários do Cacuaco, Martinho Jerónimo, esclareceu que as enormes quantidades de resíduos sólidos que se registam no litoral do município surgem pelo escoamento das valas de drenagem, que desaguam nas praias.
“São quatro valas de macro drenagem, que cortam o distrito sede vindo uma do município do Cazenga, outra do Sambizanga e duas dos distritos dos Munlevos e da sede, das quais os resíduos sólidos jogados nessas valas encaminham todo para a orla marítima do município. Porque o mar recebe com a força das águas da chuva e depois faz o processo de inversão”, explicou.
O cenário, de acordo com Martinho Jerónimo, regista-se com grande incidência principalmente na época chuvosa em Luanda, mas admite que o sector que dirige tem já elaborado um programa de resposta a situação e nega mesmo que sejam os munícipes de Cacuaco que depositam o lixo a beira-mar.
Lixo – Um dos Nobel do regime
O regime angolano está com os tambores da falsidade aquecidos para, numa poluição sonora, de muito má qualidade, e que intriga a maioria dos angolanos, tentar branquear os 42 anos de uma política de má gestão económica e social, discriminação política, perseguição aos opositores e sociedade civil, não bajuladora e, mais grave, a lixeira de uma política irracional, que já não consegue sair dos monturos por si implantados.
Por mais que Eduardo dos Santos ou o seu predilecto Malandro (João Lourenço) tentem sacudir o lixo para o quintal do vizinho, exonerando governadores e exarando em catadupa decretos e despachos, ao longo destes 42 anos de independência, caricatamente, todos, absolutamente, todos os governantes por si nomeados, são mais da sua esfera pessoal, do que do próprio MPLA, que fica em cima dos contentores, a analisar a lixeira do lixeiro que se segue.
Não é possível tentar enquadrar o tamanho do lixo que inunda Luanda, fora de uma prática incompetente do executivo, superiormente liderado, por José Eduardo dos Santos, há 38 anos no poder, sem nunca ter sido nominalmente eleito, e sem noção de gestão urbana, que comete ao longo destes anos erros crassos de gestão, afastando muitos técnicos, oriundos do período colonial, com forte conhecimento da gestão urbana da cidade e das formas para um saneamento eficaz e despartidarizado.
O maior mérito da política do MPLA tem sido a promoção de “jobs for the boys”, muitos dos quais verdadeiramente incompetentes, mas por serem bajuladores do “camarada presidente”, são nomeados, não para acabar com o lixo, mas para a sua verdadeira promoção.
Uma máxima que o MPLA tem perseguido ao longo dos anos é a de que o MPLA é o Povo e o Povo o MPLA, mas face à incapacidade de não acertar numa política de limpeza e recolha do lixo das cidades, foi, por conveniência de serviço, obrigado o Executivo a nomear, de madrugada (tal como o fez com a aprovação da Constituição de 2010, a maioria estava com atenção no CAN; ou a entrada em vigor da nova Lei Geral de Trabalho, no dia 13 de Setembro, um domingo), um novo membro, o ministro da promoção do lixo.
Isto para incentivar a sua produção em larga escala, para justificar a subida dos níveis de produção de 1973, ano de ouro da governação colonial portuguesa e que foi sempre um marco para ser superado pelo MPLA e desta forma legitimar a nova máxima: O MPLA é o lixo, o lixo é o MPLA.
O aumento do lixo, a incapacidade de pagarem às empresas dos próprios membros do MPLA, pois são os únicos autorizados, nesta empreitada demonstra que a discriminação só gera lixo, lixo que afinal o MPLA sente como um verdadeiro elemento imprescindível da sua gestão.
O líder do MPLA e da República, que dirige ininterruptamente, o país há 38 anos, é considerado como o maior “arquitecto do lixo”, face às políticas de promoção da incompetência e interferência numa verdadeira gestão urbana.
O Presidente da República é avesso a um verdadeiro programa de gestão autónoma das cidades, principalmente, no que se refere à capital, sendo confrangedora a falta de visão sobre o que pretende que seja a Luanda capital; a Luanda Metropolitana ou a Luanda Província…
E numa altura em que o lixo é o que mais ordena, nada espanta que tudo seja uma verdadeira lixeira, ao ponto da política e da justiça serem hoje o seu expoente máximo.
Folha 8 com Lusa